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TJMA oferece curso de Entrega Voluntária para Adoção - Pastorais da Arquidiocese aderirão à formação


Começou no dia 6 de outubro e vai até o dia 21 deste mês, as inscrições para curso de Entrega Voluntária para Adoção, que acontecerá de 26 de outubro a 24 de novembro, na modalidade Educação a Distância (EAD) e está sendo oferecido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM).


O curso faz parte do Projeto Entregar também é amar e tem como público prioritário as redes de atendimento as gestantes e as redes de de proteção da mulher e da criança, além de magistrados(as) e servidores(as) do TJMA com competência em adoção.

Sobre o conteúdo do curso


O conteúdo tem produção do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) conforme notícia do TJMA-MA tem o objetivo de:


"Promover a veiculação de informações que fortaleçam a atuação e articulação entre os órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes, assegurando o direito à vida e à saúde da criança e a atenção humanizada para as mulheres que manifestem o interesse de entregar seu filho ou sua filha para adoção".

Entre os temas tratados no conteúdo programático estão:


- Legalidade e os procedimentos da entrega de crianças por seus (suas) genitores(as) à Justiça da Infância e Juventude;


- Orientações dos(as) profissionais que atuam nas áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância;


- Visibilidade e acolhimento das mulheres gestantes que apresentam o desejo de realizar a entrega para adoção.

Informações sobre o Curso

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: esmam@tjma.jus.br

Facebook: @esmam.tjma

Instagram: esmam_tjma

Fone: (98) 3235-3231



Participação das Pastorais da Arquidiocese de São Luís do Maranhão


Recentemente a Igreja do Brasil celebrou a Semana Nacional da Vida (veja como foi aqui), programação que antecede o Dia do Nascituro e tem como proposta refletir sobre o tema em diferentes aspectos. Neste ano, a Adoção foi o assunto central e oportuno, uma vez que coincidiu com a polêmica votação do Superior Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Direitos Fundamentais (ADPF), nº 442, que tem como objetivo descriminalizar a morte de seres humanos até a 12ª semana de gestação.


Defendendo a vida da concepção até a morte natural, a Igreja não é indiferente às mulheres que sofrem com a situação delicada de uma gravidez em virtude de um estupro ou mesmo nos casos de terem ficado grávidas sem a intenção. Porém, acredita que a adoção é uma opção legal e segura para a questão, uma vez que preserva-se as duas vidas: da mãe e a vida da criança.


Nestes casos, sugere-se às paróquias, pastorais e membros da comunidade católica, que ofereçam apoio humano, emocional, espiritual e material à essas mulheres, sempre com a certeza de que o aborto - assassinato intrauterino - não é uma opção de resolução de problema. Sobre isso, o Papa Francisco, em 2021, já declarava: "Aborto é mais que um problema, é um homicídio".


Todas as Pastorais, movimentos e expressões que atuam no auxílio de mulheres que vivem esta situação podem participar do curso, no intuito de oferecer ajuda qualificada nos acompanhamentos que realizam.


Entre as Pastorais que trabalham ou que se deparam com o tema, de modo direto, em seu serviço missionário estão: Pastoral Familiar, Pastoral da população em situação de rua, Pastoral Carcerária, Pastoral do Menor, Pastoral da Criança, Mães que Oram pelos Filhos, Terço dos homens, Renovação Carismática Católica (RCC) através dos Ministério de Oração por Cura e Libertação (onde atendem pessoas em diversas situações dramáticas), Ministério para as Famílias, Ministério de Evangelização da Criança e do Adolescente, Ministério Jovem, Ministério Profissionais do Reino e Ministério Universidades Renovadas.


Além das pastorais, existem ainda as Novas Comunidades, Congregações religiosas, escolas católicas e organismos que trabalham ou se deparam com o tema. É o caso da Associação Santa Gianna Beretta, instituição que integra a rede pró-vida do estado do Maranhão e tem como missão prioritária atender mulheres que vivem, especificamente, nesta situação.


As inscrições, portanto, estão sendo divulgadas e estima-se que haverá uma adesão expressiva ao curso por parte da rede de apoio destas mulheres dentro da Igreja Católica.

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