Em cerimônia solene ocorrida na manhã desta quarta-feira (23), no auditório Reis Perdigão, da Prefeitura de São Luís, foram empossados os membros eleitos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís (CMASSL), gestão 2023-2025. Entre as autoridades presentes na cerimônia estava a vice-prefeita Esmênia Miranda, que foi representando o Prefeito Eduardo Braide e Ronaldo de Oliveira, até então presidente do CMASSL.
A Arquidiocese de São Luís do Maranhão possui duas entidades participando como membros do Conselho eleito: Zenilda Bezerra, coordenadora da Pastoral da população em situação de rua e padre Sander Patalo, do Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro Educacional e Social São José Operário. As duas entidades assumem como representantes de segmentos da sociedade civil.
"Para nós que estamos na Igreja e na luta de defesa de direito das pessoas, a relevância de estar no Conselho como membro para que possamos cobrar que as políticas públicas e verbas sejam de fato aplicadas para as pessoas que mais necessitam destas políticas. Os mais vulneráveis na sociedade, os mais pobres, os marginalizados. Nós que somos da Igreja somos a voz profética dentro destes espaços de controle social", enfatiza Zenilda Bezerra, coordenador da Pastoral da população em situação e rua, empossada nesta quarta-feira como membro do Conselho Municipal de Assistência Social.
Uma vez empossados, o próximo passo dos conselheiros é eleger a nova presidência, composta pelo presidente, vice-presidente, secretariado e comissões. A reunião para a eleição será no dia 1 de setembro, sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), localizada no bairro Turu.
Sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e a importância dos conselheiros
O conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei nº 3.507, em 7 de maio de 1996, com alteração em 10 de fevereiro de 2020, pela Lei nº 6.651. Trata-se da instância máxima de deliberação descentralizada e participativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Capital. O objetivo do conselho é deliberar, avaliar e fiscalizar a execução da política de assistência social, além de zelar pela implementação destas políticas, com base nos princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), segundo a Lei Federa nº 8.742, de dezembro de 1993.
Os conselheiros são os legítimos representantes e defensores das instâncias que representam - Conselho Municipal de Assistência Social – e por isso são responsáveis sobre deliberar sobres as questões da sociedade que dizem respeito a sua gestão. Esta tarefa torna o conselheiro uma figura de grande relevância e função social, dada a responsabilidade de representar uma instância de caráter estratégico na sociedade, que cuida, sobretudo, das políticas que auxiliarão os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
Quem são os membros da Arquidiocese de São Luís do Maranhão presentes no Conselho Municipal
Duas entidades tomaram posse como conselheiros no Conselho Municipal de Assistência Social de São Luís, a Pastoral da população em situação de rua, representada por Zenilda Bezerra, que tem como suplente Joel Valentim de Alencar e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro Educacional e Social São José Operária, representada pelo padre Sander Patalo, e suplente Gláucia Carvalho Coelho dos Santos.
Pastoral da população em situação de rua
Bacuriense que mora na capital desde os 16 anos, Zenida Ferreira Bezerra atualmente está na função de articuladora das Pastorais Sociais na Arquidiocese de São Luís do Maranhão, onde desde o ano de 2018, coordena em nível arquidiocesano e estadual (Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB), a Pastoral da população em situação de rua.
Membro da Paróquia de Sant'Ana, Angelim, Zenilda já esteve em outras gestões como membro do Conselho, representando a Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).
Centro Educacional e Social São José Operário (CESJO)
O Centro Educacional e Social São José Operário (CESJO) é uma instituição da Igreja Católica, fundado em 10 de fevereiro de 1988, pertencente a Congregação dos Pobres Servos da Divina Providência.
O primeiro trabalho do Instituto em São Luís foi o Lar do Menor Dom Calábria, que acolhia crianças em situação de rua. Em 1988, o CESJO foi fundado no bairro da Cidade Operária, sendo a primeira escola da comunidade e enterrou, como forma de oferecer acolhida e oportunidade de Educação e Profissionalização a jovens em situação de vulnerabilidade e risco social. Em 2007, o CESJO deu início ao atendimento de Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Pessoas com Deficiência por meio do Projeto Ariane, que oferecia cursos profissionalizantes e atendimento clínico e psicossocial.
A partir de 2013, o Lar Calábria passou a funcionar diretamente vinculado ao Núcleo de Acolhimento do CESJO, e recebe crianças e adolescentes em cinco Casas-Lares. Em 2014 o CESJO passa a oferecer atendimento especializado a pessoas com deficiência através do Centro Dia de Referência da Pessoa com Deficiência e suas famílias.
Conselho Municipal de Assistência Social
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavém
Titular: Telma Marques Arouche
Suplente: Maria Aparecida de Figueiredo Rodrigues
Associação Carente São Benedito do Bairro de Fátima
Titular: Carlos Sérgio Sousa Araújo
Suplente: Clarice Ribeiro Campos
Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro Educacional e Social São José Operário
Titular: Sander Patalo
Suplente: Gláucia Carvalho Coelho dos Santos
Fórum Municipal dos Usuários do SUAS – FMUSUAS/São Luís-MA
Titular: José de Ribamar Araújo Marques
Suplente: Ivete Santos Belchior
Pastoral do Povo da Rua
Titular: Zenilda Ferreira Bezerra
Suplente: Joel Valentim de Alencar
Coletivo de Mulheres Gordas do Maranhão
Titular: Ana Cláudia Serra Lima
Suplente: Nisoene Monteles
Sindicato dos Assistentes Sociais do Maranhão – SASEMA
Titular: Gerlane Santos Silva
Suplente: Benigna Regina Castro Martins Almeida
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão – CREFITO-16
Titula: Márcia de Souza Rodrigues
Suplente: Ângela Maria Cecim de Sousa
Conselho Regional de Psicologia – CRP
Titular: Ariane Rego Azevedo Costa
Suplente: Ivone de Oliveira Ferreira
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS
Titular: Poliana Pinto Cozzi Pereira
Suplente: Nubervane Silva Moreira
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA
Titular: Maria Valdinê Morais Milhomem
Suplente: Ana Beatriz da Silva Leitão
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Titular:Rosane Almeida Duarte
Suplente: Jaqueline Fernanda de Jesus Jansen Goiabeira
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA
Titular: Jennyfer Cristine do Rosário Pereira
Suplente: Patrícia Costa Fernandes Reis
Secretaria Municipal da Saúde – SEMUS
Titular: Raylana de Medeiros Silva Carvalho
Suplente: Mirella de Melo Sampaio Silva
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH
Titular: Gabriela Melo Silva
Suplente: Raimunda Benta Pereira
Coordenadoria Municipal a Mulher
Titular: Luzimar Lopes Correa
Suplente: Cleudilene Sampaio Lisboa
Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM
Titular: Fernanda Lima Nunes Salvador
Suplente: Rosângela Sousa Oliveira
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN
Titular: Maria Edileusa Buas Figueiredo
Suplente: Karla Costa Thomé
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