O site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciou nesta sexta-feira (22), que a CNBB enviou carta ao episcopado brasileiro convocando os prelados a incentivarem todas as pessoas de boa vontade para que se engajem no processo de escolha dos próximos conselheiros e conselheiras tutelares. A votação para o próximo quadriênio, 2024-2027, acontece no dia no próximo dia 1º outubro de 2023, em todo o País, por meio de voto direto e secreto.
A preocupação se deve pelo do processo de escolha não ser obrigatório, o que faz com que muitos não se sintam motivados a sair de suas casas para votar, tal como quando acontece em uma Eleição.
A votação é feita com supervisão e assessoramento do Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral. Este último, concederá as urnas para os municípios que precisam de urnas eletrônicas, conforme resolução que rege o processo. Em alguns municípios, devido a quantidade pequena da população, o processo pode ser feito através das cédulas.
Entendendo a seriedade e gravidade deste processo para o trabalho de garantia dos direitos das Crianças e dos Adolescentes do Brasil, a CNBB motivou os bispos a ajudarem enquanto Igreja e membro da sociedade civil:
“Que as comunidades cristãs se organizem e animem para buscar informações, na Prefeitura e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sobre as normas do processo eleitoral do seu município”, destaca um trecho do documento.
Testemunho cristão
O bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora da CNBB, dom José Valdeci Mendes Santos, chama a atenção para a importância de os cristãos e comunidades católicas terem critérios na hora de escolher candidatos para assumir esta missão tão importante de garantir o direito de crianças e adolescentes.
Segundo o bispo, é importante conhecer as pessoas que estão se colocando para concorrer a esses cargos e, ao mesmo tempo, olhar para o testemunho de vida e a missão que desenvolvem em favor da comunidade.
“A gente convoca a todos e a todas que possam assim escolher de fato pessoas comprometidas com o direito à saúde, a educação, o lazer, enfim, pessoas que sejam responsáveis, que possam contribuir no crescimento das nossas crianças e adolescentes com dignidade”, reforçou.
O presidente da Comissão Sociontrasformadora da CNBB motiva também a todos que divulguem, nas comunidades a carta, que foi assinada pela presidência da CNBB, na qual a direção da entidade chama a atenção para a importância da escolha de conselheiros e conselheiras a partir de critérios de responsabilidade e de compromisso com as crianças e adolescentes.
Papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é o órgão colegiado encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, exercendo um papel fundamental na garantia dos direitos, que são prioridade absoluta e devem contar com proteção integral, conforme previsto no Art. 227 da Constituição Federal de 1988, e na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Os conselheiros eleitos são verdadeiros guardiões da lei. Por isso, essa função tem imensa relevância na vida da comunidade e das famílias”, descreve o documento.
O grito pelas crianças e os adolescentes
No Maranhão, a liderança vem se articulando, a partir da atuação de membros da Igreja presente em organismos como a União dos Conselheiros Tutelares do Maranhão (UCTM), que foi representada pelo vice-presidente da UCTM. Durante o 29º Grito dos Excluídos, estiveram presentes convocando a população a comparecer e exercerem o direito e dever do voto no dia 1º de outubro.
Luziano Campos é coordenador forâneo da Pastoral da Comunicação (Pascom) da Forania Anjo da Guarda, Arquidiocese de São Luís do Maranhão, coordena a Comunidade Eclesial Missionária (Capela) Santa Luzia, paróquia São Daniel Comboni, paróquia em que faz parte. Em nível paroquial, é coordenador da Pascom, coordenador do Pré-Matrimonio da Pastoral Familiar e Ministro da Palavra.
Veja matéria exibida no jornal da Rede Vida, Caxias, MA, com início da minutagem em 11min e 20 segundos e a fala de Luziano Campos, vice-presidente da União dos Conselheiros Tutelares do Maranhão, em 13min e 02 segundos.
Em breve, divulgaremos no site da Arquidiocese material de apoio que ajudará na escolha de cada cidadão no próximo dia 1º de outubro.
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