Litúrgico-Sacramental

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     LITÚRGICO-SACRAMENTAL

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O SACRAMENTO DO BATISMO

Preparação

  1. O sacramento do Batismo é a porta de entrada que abre o caminho aos demais sacramentos. É por essa porta que ingressamos na comunidade eclesial.
  2. A vida nova, recebida no Batismo, deve crescer e desenvolver-se através da educação na fé. A Palavra de Deus, a Eucaristia, a oração e a comunhão fraterna são alimentos necessários para a vida da pessoa cristã.
  3. A acolhida aos pais que pedem o Batismo para seus filhos, deve ser vista pelo pároco e a comunidade paroquial como um momento de rara importância pastoral.
  4. Em situações especiais, tais como situações familiares incompletas ou distanciamento da comunidade, os párocos e encarregados da pastoral do Batismo procurem reconhecer o que existe de presença da graça de Deus e de valores familiares nas pessoas que procuram o Batismo, fazendo desses valores o apoio indispensável para a administração do Batismo.
  5. As paróquias, tanto na matriz como nas comunidades, promovam encontros de preparação para o Batismo.
  6. Os encontros de preparação para Batismo tenham a validade de dois anos.
  7. A preparação feita em qualquer paróquia, mesmo que esta esteja fora do território da arquidiocese, é válida para se batizar em outra, mediante apresentação do comprovante.
  8. As crianças e adolescentes, entre sete e catorze anos, ainda não batizadas, devem ser preparadas para o Batismo pela Pastoral Bíblico-catequética.
  9. O Batismo de quem já completou catorze anos deve obedecer às diversas etapas previstas no “Rito da Iniciação Cristã de Adultos”.
  10. Na medida do possível, seja dado ao batizando um padrinho ou uma madrinha; ou então um e outro, como é de nossa tradição (cf. cân. 868, § 1).
  11. É próprio do padrinho ou madrinha assistir o adulto, que vai ser batizado, no processo de sua iniciação cristã; no caso de um Batismo de criança, deve, conjuntamente com os pais, apresentar a criança ao Batismo, velar para que o seu afilhado leve uma vida cristã digna do seu Batismo e que cumpra fielmente os seus deveres de cristão (cf. cân. 872).
  12. Para ser admitido à função de padrinho ou madrinha, é necessário que tenha completado dezesseis anos, ser católico, tenha recebido a Confirmação e a Eucaristia e leve uma vida de acordo com a fé cristã católica e com o múnus que vai desempenhar, e que não esteja incurso em nenhuma penalidade canônica (cf. cân. 874).

Celebração

  1. Em princípio, a criança será batizada na comunidade da residência dos pais ou na comunidade onde eles participam. Em caso de Batismo de adulto, onde ele reside ou onde passará a participar da vida eclesial.
  2. Os pais deverão apresentar autorização de seu pároco ou administrador paroquial para batizar seus filhos em outra paróquia.
  3. O registro do Batismo seja feito em conformidade com o registro civil.
  4. Seja fornecida aos pais da criança batizada ou, no caso de Batismo de adulto, à própria pessoa batizada uma certidão do Batismo realizado.
  5. O sacramento do Batismo, por imprimir caráter indelével, uma vez recebido validamente, não pode ser reiterado.
  • único – Em caso de Batismo realizado por outras denominações religiosas, sigam-se as determinações da CNBB (Veja quadro).

Batismo em outras igrejas

  1. Considera-se válido o Batismo das seguintes igrejas não-católicas: Oriental-ortodoxa, Luterana, Anglicana Episcopal, Metodista.
  1. Quando há garantias de que a pessoa foi batizada segundo o rito prescrito pela respectiva igreja, é considerado válidos o Batismo das seguintes igrejas: Presbiterianas, Batistas, Congregacionistas, Adventistas, Pentecostais (Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja do Evangelho Quadrangular, o Brasil para Cristo e Exército da Salvação).
  1. Igrejas de cujo Batismo se pode prudentemente duvidar e, por essa razão, requer-se a admnistração de um novo Batismo sob condição: Igreja Pentecostal Unida do Brasil (essa Igreja batiza “em nome de Jesus” e não em nome da Santíssima Trindade), “Igrejas Brasileiras” (embora não se possa levantar nenhuma objeção quanto à matéria ou à forma empregadas pelas “Igrejas Brasileiras”, contudo, pode-se e deve-se duvidar da intenção de seus ministros), Mórmons (negam a divindade de Cristo).
  1. 4. Com certeza batizam invalidamente: Testemunhas de Jeová (negam a fé na Trindade), Ciência Cristã. (Cfr. Código do Direito Canônica, nota 869).

Vivência

  1. Os pais e padrinhos sejam despertados, a partir dos encontros de preparação e da celebração do Batismo, para um compromisso maior com a vivência cristã e um engajamento mais concreto na ação pastoral da comunidade.
  2. As famílias em situação matrimonial irregular mereçam da Pastoral Familiar uma atenção especial. Sejam ajudadas, na medida do possível, a regularizarem sua situação.
  3. O sacramento do Batismo seja entendido como um processo permanente de interligação entre fé e vida, de modo que, a partir dele, brotem expressões de justiça e de igualdade na Igreja e na sociedade civil.

 

O SACRAMENTO DA EUCARISTIA

Preparação

  1. A Eucaristia é o coração e o ponto mais alto da vida da Igreja. É pela Eucaristia que Cristo associa a Igreja e todos os seus membros ao seu sacrifício da cruz, expressão máxima de amor, de louvor e de ação de graças.
  2. Os demais sacramentos se ligam à Eucaristia e a ela se ordenam. A Eucaristia contém todo bem espiritual da Igreja que é o próprio Cristo, nossa páscoa.
  3. A Eucaristia – sacrifício, ceia e memorial de Jesus – alimenta a comunidade em duas mesas: a da palavra e a do pão.
  4. Pode participar da Primeira Eucaristia toda pessoa batizada que tenha feito a devida preparação e que não tenha impedimentos canônicos.
  5. A preparação para a Primeira Eucaristia se realizará por um período mínimo de dois anos.
  6. Essa preparação se realize nas sedes paroquiais, capelas ou comunidades eclesiais.
  • único – A preparação para a Primeira Eucaristia pode se realizar também nas famílias através da Catequese Familiar.
  1. Os colégios católicos que dão aos alunos catequese de Primeira Eucaristia, sigam as orientações pastorais da Arquidiocese – de maneira particular da Comissão Pastoral para Animação Bíblico-catequética – e incentivem os alunos a participarem da vida da Igreja nas paróquias onde residem.
  2. Durante o período de preparação, os pais das crianças e adolescentes sejam atingidos individualmente através de visitas em suas casas ou comunitariamente através de reuniões, palestras e celebrações.
  3. Faz parte da preparação para a Primeira Eucaristia a preparação e recepção do sacramento da Reconciliação. Em data próxima à da Primeira Eucaristia, realize-se a Primeira Confissão, sempre feita individualmente, em uma celebração penitencial adequada.
  4. Atenção especial e acolhida sejam dadas aos adultos que pedem a Primeira Eucaristia, sobretudo durante a preparação da Crisma e do Matrimônio.

Celebração

  1. As celebrações da Primeira Eucaristia revistam-se de aspecto litúrgico festivo, não sejam celebrações individuais, mas tenham verdadeiramente o aspecto comunitário. Sejam celebradas, preferencialmente aos domingos ou dias santificados, em horário adequado à plena participação da comunidade.
  2. A Eucaristia, especialmente aos domingos, seja bem preparada por todos os envolvidos em sua celebração, adequando-se o número e os horários das celebrações à realidade de cada comunidade.

Vivência

  1. Comunidades nas quais não há celebração semanal da Eucaristia, procurem reunir-se, sobretudo aos domingos, dia da Ressurreição do Senhor, para a celebração da Palavra. Naquelas onde há sacrário com reserva eucarística, haja distribuição da comunhão pelos Ministros Extraordinários da Comunhão.
  2. Em eventos oficiais e sociais, dê-se preferência à celebração da Palavra, para não se comprometer o verdadeiro sentido da Eucaristia.
  3. A participação na celebração eucarística leve os fieis a sentirem-se pertencentes à Igreja, comprometidos com a justiça social e a solidariedade com os pobres, engajados na atividade missionária e preocupados com a busca ecumênica da unidade dos cristãos.
  4. Sobre a exposição e a adoração do Santíssimo Sacramento, sigam-se as normas prescritas no Guia Litúrgico-sacramental da CNBB.
  5. Comunidades que dispõem de reserva eucarística sejam estimuladas a momentos de adoração ao Santíssimo Sacramento.

 

O SACRAMENTO DA PENITÊNCIA

Preparação

  1. Por diversas maneiras – pela oração, pela esmola, pelo jejum, pela própria convivência humana – nos chega o perdão de Deus.
  2. O sacramento da Penitência, também denominado sacramento da Confissão ou da Reconciliação, é a manifestação mais forte da misericórdia de Deus para conosco. É também sinal de nossa fé na bondade de Deus e na probabilidade de nossa conversão.
  3. O sacramento da Penitência é a via ordinária para a obtenção do perdão dos pecados graves e leves cometidos após o Batismo. Se o Batismo nos faz nascer para a vida nova da graça, o sacramento da Penitência fortalece esta vida e até nos faz renascer para a graça.
  4. Na catequese, haja adequada preparação para o sentido e a recepção do sacramento da Penitência.

Celebração

  1. O sacramento da Penitência seja celebrado em local acolhedor, reservado e digno. Conforme Legislação Complementar da CNBB, “o local apropriado para ouvir confissões seja normalmente o confessionário tradicional, ou outro recinto conveniente expressamente preparado para essa finalidade” (Legislação Complementar ao cân. 964).
  2. Nos tempos litúrgicos fortes do ano, realize-se a celebração comunitária da Penitência, com preparação em conjunto e absolvição individual, utilizando símbolos e gestos que levem os fieis à conversão pessoal e ao empenho pela transformação da realidade social.
  3. Para absolvição geral a vários penitentes ao mesmo tempo, sem prévia confissão individual, observem-se as prescrições canônicas: haja iminente perigo de morte ou grave necessidade (Cfr. Cân. 961 e Legislação Complementar da CNBB).

Vivência

  1. A ação pastoral procure criar a consciência de que a conversão é um processo contínuo e nunca completado.
  2. Os párocos, administradores e vigários paroquiais ofereçam aos fieis horários regulares de atendimento pessoal.

O SACRAMENTO DA CRISMA

Preparação

  1. A Crisma é o sacramento da maturidade cristã. Pela sua celebração a pessoa já batizada é confirmada no ministério da evangelização.
  2. Cada paróquia promova a preparação dos crismandos por um período não inferior a um ano.
  3. Para essa preparação sejam admitidos somente aqueles que já completaram catorze anos, tendo já recebido a Primeira Eucaristia.
  4. Neste período, os crismandos sejam inseridos, sempre mais, na vida da Igreja, com encontros semanais, dias de formação, tempos especiais dedicados à oração, retiros espirituais e contato com a realidade onde vivem.
  5. Para crismandos já casados ou que, por uma idade mais avançada, não se sentem bem entre os jovens, pode haver modalidades próprias de preparação.
  6. Os colégios católicos que dão aos alunos catequese de Crisma, sigam as orientações pastorais da Arquidiocese e incentivem os alunos a participarem da vida da Igreja nas paróquias onde residem.
  7. Durante o tempo de preparação dos crismandos para o seu compromisso, reservem-se momentos especiais para encontros com seus pais e padrinhos, a fim de conscientizá-los sobre a natureza, a graça própria e os frutos do sacramento da Crisma, reacendendo neles a vida de oração, o vínculo eclesial e o sentido de pertença à Igreja.

Celebração

  1. O local próprio para a celebração do sacramento da Crisma é a igreja matriz ou capelas da comunidade paroquial. Outros locais que sejam adequados poderão ser usados, quando necessário, sempre de acordo com a aprovação do Pároco ou Administrador Paroquial.
  2. As datas mais indicadas para a celebração da Crisma são os domingos do Tempo Comum ou dias feriais nos quais é permitido celebrar a missa ritual da Crisma.
  3. A taxa cobrada por ocasião da celebração do sacramento da Crisma destina-se à manutenção dos seminários da Arquidiocese. Por ela, crismandos, padrinhos e madrinhas colaboram com a formação de novos presbíteros diocesanos.

Vivência

  1. As anotações da celebração do sacramento da Crisma sejam enviadas à cúria arquidiocesana, com as espórtulas respectivas, o mais rápido possível. Uma outra cópia das mesmas anotações seja conservada na secretaria da paróquia em livro próprio.
  2. Os que foram crismados sejam levados a tomar consciência da missão evangelizadora da Igreja, da qual participarão como adultos em Cristo. Essa missão evangelizadora continua a missão de Jesus pelo anúncio, pelo diálogo, pelo serviço e pelo testemunho.
  3. Os que receberam o sacramento da Crisma sejam preparados para assumir a vida cristã nos diversos níveis:
    1. vida de família;
    2. comunidade eclesial;
    3. meio juvenil;
    4. escolas e universidades;
    5. dimensão social e política da fé;
    6. justiça social e solidariedade com os pobres;

O SACRAMENTO DA UNÇÃO DOS ENFERMOS

Preparação

  1. A doença e a morte podem propiciar ocasiões para se estreitarem os laços de comunhão entre os membros da comunidade e da família. Quando acolhidas cristãmente, a doença e a morte se tornam fonte de evangelização e transformação da pessoa, da família e da comunidade.
  2. Pela sagrada Unção dos Enfermos e pela oração dos presbíteros, a Igreja toda entrega os doentes aos cuidados do Senhor sofredor e glorificado, para que os alivie e os salve.
  3. Cada paróquia ou comunidade, na medida do possível, tenha uma equipe de Pastoral da Saúde, para visitar os doentes, prepará-los para o sacramente da Unção dos Enfermos e consolar a família na hora do sofrimento.
  4. Os presbíteros estejam atentos às necessidades das pessoas às quais for indicada a Unção dos Enfermos nos hospitais, nos domicílios ou na própria igreja.

Celebração

  1. A celebração da Unção dos Enfermos seja feita, sempre que possível, com a participação dos familiares e comunidade.
  2. Nos tempos fortes durante o ano, especialmente na Quaresma e na Páscoa, no Advento e no Natal, no Dia dos Enfermos (11.02) e na Semana do Idoso, celebre-se na comunidade a Missa dos enfermos, oferecendo a possibilidade da recepção do sacramento da Unção dos Enfermos aos que o desejarem, segundo as exigências canônicas.

Vivência

  1. Os presbíteros procurem visitar os doentes que não podem vir à igreja, oferecendo-lhes a possibilidade para a Confissão, a Comunhão Eucarística e a Unção dos Enfermos.
  2. Atenção especial requer a assistência aos enfermos hospitalizados, particularmente nas UTIs. É de responsabilidade primeira dos párocos e seus colaboradores, bem como sinal de caridade pastoral, o pronto atendimento aos enfermos da própria paróquia que se encontram hospitalizados.
  3. O trabalho da Pastoral da Saúde nos hospitais deve ser desenvolvido de forma organizada, segundo as orientações da Igreja e atento às exigências das instituições hospitalares, de modo a favorecer o bem integral da pessoa enferma. Para isso, é necessário agir de acordo com a coordenação da Pastoral da Saúde e o capelão do hospital, quando houver.

 

O SACRAMENTO DA ORDEM

Preparação

  1. Todos os batizados participam do único e eterno sacerdócio de Jesus Cristo. Somos um povo sacerdotal (1Pd 2, 9). Do meio deste povo, o Senhor retira pessoas para colocá-las a serviço deste mesmo povo (Hb 5, 1).
  2. O sacramento da Ordem é o sinal que constitui aqueles que, de modo especial, devem cuidar do Povo de Deus, pelo serviço de ensinar, santificar e coordenar.
  3. Toda a nossa Igreja local empenhe-se no trabalho de despertar, discernir e acompanhar as vocações para os ministérios ordenados.
  4. Na formação dos candidatos ao presbiterado e ao diaconado permanente, são propostas as seguintes dimensões:
    • A dimensão humano-afetiva, que é a formação do caráter e da personalidade.
    • A dimensão espiritual, visando fazer que o candidato tenha uma base de vida espiritual que lhe dê firmeza no seu propósito.
    • A dimensão comunitária, uma vez que a Igreja é essencialmente comunhão e participação.
    • A dimensão intelectual, que visa dar ao candidato uma cultura humanística, filosófica e teológica.
    • A dimensão pastoral, uma vez que o ministro ordenado deve participar do pastoreio do único Pastor que é Jesus, o Cristo Senhor.
  5. Para acompanhar a formação dos novos presbíteros, haja uma Equipe de Formação Inicial, composta pelo Coordenador da Pastoral Vocacional, pelos Reitores dos seminários arquidiocesanos, por um professor do IESMA e por um pároco ou administrador paroquial. Essa equipe reúna-se assiduamente ao longo do ano, abordando as principais questões da formação inicial.
  6. Da mesma forma, haja uma Comissão para o Diaconado Permanente que, em conjunto com a Escola Diaconal São Francisco, se encarregue da formação e do ministério dos diáconos.
  7. Na Arquidiocese de São Luís do Maranhão, os diáconos permanentes têm um diretório próprio.

 

Celebração

  1. A ordenação diaconal dos futuros presbíteros da Arquidiocese de São Luís terá lugar após o término do curso de Teologia.
  2. É conveniente que as ordenações dos diáconos temporários sejam realizadas em conjunto, em paróquia previamente consultada. As ordenações presbiterais se realizem, em princípio, na comunidade de origem dos ordinandos ou onde estes prestem serviços pastorais.
  3. Tanto as ordenações diaconais como presbiterais sejam precedidas por um trabalho de evangelização e promoção vocacional.

Vivência

  1. Na Arquidiocese, os presbíteros formam o presbitério. Por isso, nenhum presbítero individualmente pode cumprir de maneira satisfatória sua missão, mas há de unir suas forças às de outros presbíteros em comunhão com o bispo a quem prometem obediência. As concelebrações litúrgicas são momentos fortes da vivência desta comunhão.
  2. O serviço presbiteral e diaconal seja exercido na fraternidade e na comunhão eclesial com o bispo, com os demais presbíteros e agentes de pastoral.
  3. O Conselho Presbiteral assuma a continuidade da formação dos presbíteros, especialmente dos recém-ordenados.
  4. De igual maneira, a Comissão para o Diaconado Permanente e a Escola Diaconal São Francisco acompanhem a vida e o ministério dos diáconos permanentes.
  5. Sempre que assumir um novo trabalho, presbítero ou diácono conheça primeiramente seu novo campo de atuação, para poder dar continuidade à caminhada pastoral da comunidade e, a seu tempo, depois de ouvir, ao menos as lideranças mais expressivas da comunidade, representadas no Conselho Paroquial de Pastoral, promover as devidas mudanças ou adequações ao seu estilo de trabalho.

 

O SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO

  1. O sacramento do Matrimônio é o sacramento do amor: amor do casal e amor de Deus por este casal. É o sacramento da aliança de Deus com o seu povo, representada pela aliança do casal. Homem e mulher se encontram numa igualdade de pessoas e de dignidade, de origem e de destino (Gn 2, 21).
  2. Nem um nem outro se basta a si mesmo. Ambos são chamados não só a existir um ao lado do outro ou juntos, mas também a existir reciprocamente um para o outro.
  3. Para a Igreja, o casamento e a família são os fundamentos de uma sociedade humana e cristã, o ambiente natural e sobrenatural para a educação dos filhos.
  4. Cada paróquia tenha o cuidado de preparar bem os noivos, os que vivem juntos ou casados somente no civil para receberem o sacramento do Matrimônio, através de equipes próprias ou interparoquiais, integradas com a Pastoral Familiar e o Conselho Paroquial de Pastoral.
  5. A preparação para o sacramento do Matrimônio e a vida familiar é um processo abrangente de educação permanente para o amor. Deve levar em conta:
    • A preparação remota – família, escola, catequese de Primeira Eucaristia e Crisma, grupos de adolescentes e jovens.
    • A preparação próxima – preparação específica que pode coincidir com o período do noivado; encontro de preparação para a vida matrimonial.
    • A preparação imediata – diálogo do presbítero ou diácono com o casal, preparação do processo matrimonial, preparação espiritual dos noivos.
  6. Motivem-se os nubentes, durante os encontros, a receber o sacramento da Penitência, em preparação ao sacramento do Matrimônio
  7. Os casais, com antecedência de pelo menos dois meses, darão entrada na paróquia do noivo ou da noiva ao processo matrimonial.

Celebração

  1. O matrimônio será celebrado na igreja paroquial ou em outro oratório, como reza a legislação vigente, cânone 1.118.
  • único – Para se celebrar em outro lugar conveniente, somente por motivos de necessidade pastoral, o Pároco ou Administrador Paroquial solicitará lecença formal ao Ordinário do lugar,, expondo com clareza sua motivação pessoal.
  1. A escolha do local para o Matrimônio, que será sempre numa igreja, fica a critério dos nubentes, em acordo com o oficiante.
  2. Quando os nubentes desejarem casar-se em outra paróquia, seja remetido para esta todo o processo, que ali ficará arquivado.
  3. O ambiente da celebração seja decorado com sobriedade, simplicidade e beleza, respeitando-se a ética e a moral cristãs, evitando-se qualquer tipo de aparato externo marcado pela ostentação.
  4. A música na celebração do sacramento do Matrimônio deve ter caráter litúrgico e ser adequada ao momento.
  5. Haja a devida informação aos fotógrafos, cinegrafistas e cerimonialistas sobre os momentos centrais do Matrimônio, solicitando-lhes discrição em seu trabalho e cuidado para não desviar a atenção da assembléia.

Vivência

  1. Cuide a secretaria paroquial de comunicar, o quanto antes, à paróquia de onde veio a certidão do batismo a realização do casamento.
  2. Motivem-se os recém-casados a participarem na vida da Igreja, promovendo seu engajamento em grupos, movimentos, pastorais etc..
  3. Quem já esteve casado na Igreja e se separou, seja entrevistado para verificar uma eventual possibilidade de declaração de nulidade de casamento.